Nos próximos meses, o INSS realizará um pente fino em quase todos os tipos de benefício. Acompanhe aqui dicas do que levar e como se comportar durante a perícia médica.

A Lei nº 13.846/ 2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho desse ano, prevê a realização do chamado ‘pente-fino’ nos benefícios concedidos pelo INSS.

Segundo cálculos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), haverá uma revisão de três milhões de benefícios da seguridade social. Estão na mira:

  • Pensão por morte;
  • Pensão por invalidez;
  • Auxílio-doença;
  • Aposentadoria rural;
  • Benefício de Prestação Continuada, o BPC.

A revisão de benefícios não é uma novidade. Inclusive, fraudar o INSS é crime desde o ano de 1991, quando a Lei 8213/1991 foi sancionada. Porém, há alguns anos, estão sendo realizadas revisões de benefícios em sistema de mutirão.

Segundo o governo, o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade começarão em 2020, atravessarão 2021 e podem se prolongar até 2022. O governo também afirma que as medidas servirão para “combater fraudes” e “economizar” até R$10 bilhões de reais.

Prepare-se para a perícia do INSS

  • Nos dias anteriores à data da perícia, procure, separe e arrume todos os documentos e papéis a serem levados ao INSS;
  • Não se esqueça de levar o RG e a Carteira de Trabalho;
  • Leve o laudo médico atual que ateste a incapacitação. Não precisa levar o histórico de toda a vida, só os documentos que atestem a lesão que te incapacitou ou afastou do trabalho;
  • Junte os exames médicos que comprovem a enfermidade, todos que você tiver que atestem a doença que te incapacitou;
  • Caso não tenha os exames em mãos, peça a segunda via nos laboratórios ou hospitais em que você os realizou;
  • Leve as receitas médicas com a prescrição dos medicamentos. Notas e cupons fiscais também podem ser levados para mostrar que você está efetivamente se tratando;
  • Não vá sozinho ou sozinha à perícia. Leve algum familiar ou amigo que possa te apoiar;

E, o mais importante:

  • Não minta ou omita nenhum sintoma! Não diga que sente dor em locais que não sente e nem omita que consegue realizar movimentos que não consegue. Os médicos levam mentiras em consideração, mesmo que sejam ‘mentirinhas’, e podem cassar seu benefício.

Fique atento pois o resultado da perícia não é informado pelo médico perito ao paciente no dia do procedimento. No dia seguinte, você poderá consultar o resultado da perícia no site do INSS.

Será que esse ‘pente fino’ pegará também os grandes fraudadores da Previdência Social?