Na manhã desta segunda, 5, a direção da Caixa Econômica Federal divulgou regras e datas para o saque de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Os saques começam no dia 13 de setembro deste ano para quem tiver conta-poupança na Caixa e no dia 18 de outubro para os demais. Os recursos ficam disponíveis até 31 de março do ano que vem. É importante destacar que quem não sacar o dinheiro na data estipulada continua a ter o valor disponível até 31 de março de 2020.

Calendário

A data do saque depende do mês de aniversário do trabalhador. Veja as tabelas a seguir:

Calendário de saque para quem tem conta-poupança na Caixa

Vale reforçar que aqueles trabalhadores que tem conta-poupança na Caixa terão o benefício transferido para suas contas automaticamente, de acordo com o calendário – cerca de 33 milhões de pessoas.

Quem não desejar receber deve solicitar o desfazimento ao banco por meio do app (disponível a partir desta semana na loja da Apple e na Play Store), por meio do fgts.caixa.gov.br ou pelo internet banking.

Os saques podem ser feitos de todas as contas ativas e inativas do FGTS, do emprego atual e de anteriores, contanto que fiquem restritos ao valor-teto de R$ 500 por conta.

Cartão-cidadão

Quem possui Cartão Cidadão pode fazer o saque nos caixas eletrônicos. Os saques de menos de R$ 100 poderão ser feitos em casas lotéricas, com apresentação de carteira de identidade e número do CPF.

O Cartão Cidadão está disponível para todos os cidadãos brasileiros. Serve para acesso aos serviços dos benefícios sociais e trabalhistas. Ele pode ser usado em todos os canais de pagamento autorizados pela Caixa.


Para solicitar, basta ir a qualquer agência da Caixa ou pelo telefone 0800-726-0207. Para que o atendimento seja mais rápido, a Caixa pede que tenha em mãos o número do NIS.

Atendimento exclusivo

A Caixa também lançará um número exclusivo para consultas relativas ao FGTS. Já fica disponível nesta semana e funcionará 24h. Os dirigentes também informaram que as agências abrirão duas horas mais cedo e aos sábados (das 9h às 14h) no período de seis meses, enquanto durarem os saques.

Saque-aniversário


Além dos saques regulares do FGTS limitados a R$ 500 por conta, a Caixa lançou uma nova modalidade chamada de Saque-Aniversário. Quem escolher essa opção, pode sacar valores maiores de acordo com seu aniversário. Quanto menor for o saldo, maior o percentual do saque, podendo a alíquota variar de 5% até 50% do saldo . Veja a tabela de cálculo:

Caso o trabalhador opte por essa opção, não terá direito à rescisão no caso de demissão sem justa causa, com um período de carência de dois anos para poder voltar ao regime anterior.

Saques do PIS

Trabalhadores que ainda não o fizeram também poderão resgatar o saldo de sua conta do PIS (Caixa) ou Pasep (Banco do Brasil). Esse saque é realizado apenas uma vez e a conta é zerada.

Tem cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período.

De acordo com a Caixa, há 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões.

Os pagamentos poderão ser realizados por meio de crédito em conta na Caixa, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, Caixa Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências do banco.